A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Programação
Painel I – 9h30 às 10h30:
Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletiva
Elton Venturi – Procurador Regional da República
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. – Promotor de Justiça do MPSP
Mediador: Robson Alves Ribeiro – Promotor de Justiça do MPSP
Painel II – 10h30 às 11h30:
Participação, representação e legitimação adequada no processo coletivo
Ricardo de Barros Leonel – Promotor de Justiça do MPSP
Carlos Alberto de Salles – Desembargador do TJSP
Mediador: Felipe Bragantini de Lima – Promotor de Justiça do MPSP
Painel III – 14h às 15h:
Evolução no processo coletivo: avanços em matéria probatória, liquidação e execução, competência e cooperação judiciária interna (cooperação ministerial e interinstitucional)
Sérgio Cruz Arenhart – Procurador Regional da República
Gustavo Osna – Advogado e professor da PUC-RS
Mediador: Eurico Ferraresi – Promotor de Justiça do MPSP
Painel IV – 15h30 às 16h30:
Evolução e riscos do processo coletivo: regime de custas e honorários advocatícios, relação entre ação civil pública, casos repetitivos e litígios individuais, inquérito civil e procedimentos administrativos, tutela de urgência e regime recursal
Hermes Zaneti Júnior – Promotor de Justiça do MPES
Susana Henriques da Costa – Promotora de Justiça do MPSP
Mediador: Julio Camargo de Azevedo – Defensor Público de SP
Painel V – 16h45 às 17h45:
Evolução e riscos: Peculiaridades do processo estrutural. Coisa julgada coletiva
Edilson Vitorelli – Procurador da República
Camilo Zufelato – Advogado e professor da USP – Ribeirão Preto
Mediador: Arthur Antonio T. Moreira Barbosa – Promototor de Justiça do MPSP
Certificação
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo via YouTube. O certificado estará disponível no portal do aluno, a partir de 19/11/2021.
