A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em parceria com o MPSP, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Escola Superior do MPGO (Esump-GO), o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP e o Núcleo Estadual de Gênero do MPGO, promoverá o webinar aberto ao público “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, no dia 12/8, às 8h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/esmpsp).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação n. 89/22, criando a semana desse ciclo, com o objetivo de avaliar a aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público, dos avanços legislativos e da observância de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colaboração do Ministério Público brasileiro na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
Apoiam o evento o CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid), o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e a Escola nacional do Ministério Público (Enamp).
Programação
Na abertura do evento estarão presentes: Mário Luiz Sarrubbo (procurador-geral de Justiça de São Paulo), Aylton Flávio Vechi (procurador-geral de Justiça de Goiás), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (procurador de Justiça, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – CEAF/ESMP), Adrinao Godoy Firmino (promotor de Justiça, diretor da Esump-GO e vice-presidente do Cdemp), Otávio Luiz Rodrigues Júnior (conselheiro presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP), Engels Augusto Muniz (conselheiro do CNMP, ouvidor Nacional do Ministério Público), Daniel Carnio Costa (conselheiro presidente da UNCNMP), Arthur Pinto de Lemos Júnior (promotor de Justiça, secretário especial de Políticas Criminais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP – CAO-CRIMINAL/MPSP).
Para conferir a programação geral do ciclo clique aqui.
Inscrições e Certificação
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até às 17 horas do dia 11/08/2022 clicando aqui.
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia no evento, participar da transmissão ao vivo e registrar presença. É preciso alcançar a frequência mínima de 75% do evento para obtê-lo. O certificado também será concedido a quem se inscrever e assistir ao evento no portal do aluno (na seção aulas gravadas) em até 5 dias após sua realização, contados a partir do dia em que foi exibido. Para mais informações acesse aqui. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump. Imagem: ESMP-SP).
