A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) informa que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-GO (Domp) o edital do curso de Pós-graduação lato sensu “Sistema de Justiça Criminal”, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2025. As aulas serão síncronas (on-line e ao vivo), ministradas quinzenalmente, as terças, quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30.
A especialização será destinada às (aos) membras (os) do MPGO (16 vagas), membras (os) dos demais Ministérios Públicos (6 vagas), servidoras (es) efetivas (os) ou comissionadas (os) do MPGO (16 vagas) e comunidade em geral (6 vagas).
Poderão participar da seleção os (as) portadores de diplomas de bacharelado em Direito (Cursos reconhecidos pelo MEC ou autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação). Também poderão se candidatar aquelas (es) que apresentarem certidão de colação de grau expedida até a data da inscrição no processo seletivo.
O processo seletivo compreenderá duas etapas: análise da Carta de Intenções e avaliação curricular. Leia aqui detalhes no Edital nº 22/2024 – Esump.
Inscrição
As inscrições para o processo seletivo (leia edital) estão abertas e podem ser realizadas de 12 de novembro de 2024 a 10 de janeiro 2025 (até as 18 horas) por este link.
Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher o formulário eletrônico informado no link, anexando os seguintes documentos:
Ø Cópia escaneada do CPF ou comprovante de inscrição no CPF emitido pela Receita Federal;
Ø Cópia escaneada do documento de identidade com foto (Obs.: não pode ser carteira funcional e nem CNH);
Ø Cópia escaneada do comprovante de graduação em Direito ou áreas afins (diploma ou certidão de colação de grau);
Ø Comprovante de endereço atualizado (referente aos últimos 3 meses);
Ø Carta de Intenções;
Ø Curriculum vitae (preferencialmente no formato da Plataforma Lattes).
Apenas para os candidatos que pretendam concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, é obrigatório a apresentação de laudo médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível de deficiência de que é portador, assim como a CID (Classificação Internacional de Doença).
Os candidatos selecionados poderão participar do Programa de Estágio Remunerado instituído pelo Ato PGJ nº 05/2021, desde que observadas todas as diretrizes contempladas no referido documento, notadamente, as vedações previstas em seu art. 35.
Estrutura e Investimento
O curso está estruturado em seis módulos abrangentes, que vão desde a introdução ao controle social e Sistema de Justiça Criminal (Investigação criminal, Ministério Público, Decisão Judicial) até alternativas ao sistema de Justiça Criminal, incluindo um módulo dedicado à metodologia científica com ênfase em pesquisa científica. Confira aqui cartaz de divulgação.
A carga horária total da especialização será de 400 horas-aula (18 meses), incluindo o tempo para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Veja detalhes no edital disponível aqui.
Para as (os) candidatas(os) selecionadas(os): membras(os) do MPGO e dos demais MPs, servidoras (es) efetivas(os) e comissionadas (os) do MPGO, o curso será ofertado sem cobrança de mensalidade, observadas as regras do item 10 do Edital.
Para a comunidade em geral, a especialização será ofertada mediante cobrança de mensalidade.
Siga as divulgações de cursos, eventos e atividades da Escola Superior pelo perfil do Instagram @esump_mpgo e canal da Esump no YouTube. (Texto: Elaine Borges/Escola Superior do MPGO. Arte: Arthur Henrique Stivall/Coordenação de Editoração da Esump).
