A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e o Centro de Apoio Operacional (área: Meio Ambiente e Consumidor – CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 22 de novembro de 2021, das 17h às 18h, sobre “O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema”. …
O segundo encontro do Grupo de Estudos sobre Direito Probatório, que será realizado no dia 09/11 das 17h às 18h30, tem como temas: Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória. O evento terá como palestrantes os Promotores de …
[WEBINAR] Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo Leia mais »
A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Programação Painel I – 9h30 às 10h30:Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletivaElton Venturi – Procurador Regional da RepúblicaAlexandre Alberto de Azevedo …
[WEBINAR] O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro Leia mais »
Para efetuar as primeiras leituras da Nova lei de Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e …
[LIVE] Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador Leia mais »
Para efetuar as primeiras leituras da Nova lei de Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e …
Atuação do MP e a Nova Lei de Improbidade Administrativa Leia mais »
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), o Centro de Apoio Operacional do MPGO (área de atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos), o Núcleo de Gênero (MPGO), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) promoverão …
PALESTRANTE: Vitor Lia de Paula Ramos TEMA: Prova e Verdade. Dois modelos de direito probatório. Convencimento subjetivo e justificação racional.
No dia 28 de outubro, quinta-feira, às 10h, a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em parceria com a Escola Superior do MPPR, realizará a live “Bate-Papo com a Rede: Leis Orçamentárias”. O evento tem como objetivo trazer à discussão a elaboração e a execução das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das …
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul convida você para a Aula Magna, abertura do Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público com Professor Hermes Zaneti Junior, Promotor de Justiça MPES, e Professor Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da CONAMP. A Aula ocorrerá no canal …
Aula Magna – A defesa da sociedade: o papel do Ministério Público no cenário atual Leia mais »
