No dia 30 de setembro, das 9h às 12h, a Escola Superior do MPPR realizará oficina sobre os aspectos técnico-jurídicos a serem concretamente considerados na formulação e construção de peças processuais criminais, com ênfase na elaboração de fundamentação de peças de alegações finais. O evento destina-se aos promotores de Justiça do MPPR, de entrância inicial …
[Oficina] Fundamentação de peças processuais criminais Leia mais »
A FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – amplia a discussão sobre Proteção de Dados e Direitos Fundamentais em evento on line e gratuito. A transmissão ao vivo ocorrerá no dia 28 de setembro, a partir das 19h, no canal da Instituição no Youtube. O webinar terá a participação do Prof. …
INSCRIÇÕES ABERTAS – 3º FONAPE ! Estão abertas as inscrições para o 3º Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape), principal espaço para a discussão do tema no país. Nesta edição virtual que reunirá especialistas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça promove o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das …
3º Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape) Leia mais »
Para promover a utilização de tecnologias que fomentem o engajamento do público em ações educacionais, tais como palestras, oficinas e cursos, a partir de objetivo pré-estabelecido pelos membros e pelos servidores que planejam e executam ações de qualificação ou que atuam como instrutores internos do MP, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o …
[OFICINA] Elaboração de materiais e de ferramentas digitais que promovam o engajamento Leia mais »
23 de setembro de 2021 – 17h30 às 19h. Convidadas: Raquel Guerra e Bruna Nowak.
Para discutir a atualização do projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa, já aprovado na Câmara dos Deputados, e os impactos no regime jurídico, no sistema anticorrupção e no combate do MP à impunidade e à corrupção, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Conselho Nacional dos Diretores de Escolas e Centros de …
[LIVE] Projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa Leia mais »
16 de setembro de 2021 – 17h30 às 19h. Convidada: Ana Carolina Lopes Olsen.
Em busca de atualização constante dos principais temas do Direito, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) lança dois novos cursos de Pós-graduação presenciais neste dia 15 de setembro, em Direito de Família e Sucessões, e Direito Civil e Processo Civil. Para marcar o lançamento, haverá um evento em …
Para discutir as mudanças promovidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico e os desafios e possibilidades de atuação do MP na garantia da universalização do acesso ao saneamento básico, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, promovem debate no dia 16 …
[MP Debate] Novo Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
No dia 17 de setembro, sexta-feira, às 10h, a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em parceria com a Escola Superior do MPPR realizará uma live sobre os desafios impostos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) às administrações dos municípios de pequeno e médio porte. Sem pretender esgotar …
