PALESTRANTES: Gustavo Badaró, Ravi Peixoto e Abrão Amisy Neto TEMA: Valoração racional da prova, suficiência, standards de prova e risco pela insuficiente corroboração das hipóteses fáticas
PALESTRANTES: Leonard Ziesemer Schmitz, Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Kochenborger Scarparo TEMA: Indícios, presunções e máximas da experiência. A lógica da corroboração e a IME (inferência à melhor explicação).
PALESTRANTES: Robson Renault GodinhoTEMA: A completude tendencial probatória, os ônus, direitos e deveres e os sujeitos processuais. A importância da fase de organização.
PALESTRANTES: Arthur Carpes, Eduardo Cambi e William Santos Ferreira TEMA: Momentos ou fases da prova: a) proposição e organização; b) produção; c) valoração; d) decisão. Normas constitucionais e direito constitucional à prova. Exclusão da palavra “livre”. Valoração racional da prova. Meios, ônus, deveres e produção de provas no processo.
PALESTRANTE: Rodrigo Chemim, Antonio Sérgio, Rodrigo BrandaliseTEMA: Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória.
MP Debate – Primeiras Leituras da Nova Lei de Improbidade Administrativa – PARTE 3 – Questões Institucionais
PALESTRANTE: Vitor Lia de Paula Ramos TEMA: Prova e Verdade. Dois modelos de direito probatório. Convencimento subjetivo e justificação racional.
A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) realizou, no dia 20 de outubro, um webinar para debater o “Projeto de Lei sobre o novo CPP”. O evento teve como público-alvo os integrantes do MP brasileiro e comunidade. E, como convidados, o deputado federal João Campos de Araújo e o procurador-geral de Justiça do …
Para discutir a atualização do projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa, já aprovado na Câmara dos Deputados, e os impactos no regime jurídico, no sistema anticorrupção e no combate do MP à impunidade e à corrupção, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos …
[LIVE] Projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa Leia mais »
Realização: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESUMP-MPGO), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CEAF-MPES), Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (CESAF/ESMP-MPTO)