O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, o Seminário Comemorativo pelos 10 anos da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). O evento, transmitido também de forma online, reuniu integrantes do Ministério Público brasileiro e especialistas para discutir a trajetória e o futuro das escolas do MP.
A Enamp foi criada, em 2015, a partir do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp), com o objetivo de atuar como polo nacional de pesquisa, inovação e formação.
Na abertura do seminário, a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, explicou que a Enamp foi criada com a missão de produzir e compartilhar conhecimento relevante para o Ministério Público brasileiro, por meio de ensino, pesquisa e extensão. “A Escola visa propiciar meios para formação inicial e continuada, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização dos integrantes do Ministério Público brasileiro”, afirmou ao descrever as atividades da instituição.
O diretor da Enamp e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO), promotor de Justiça Adriano Godoy Firmino, ressaltou a importância do Cdemp e afirmou que a Enamp contribui para o pensamento crítico do Ministério Público brasileiro e para a construção de um edifício essencial à sociedade. “É resultado do trabalho coletivo de muitos que aqui estão e daqueles que não puderam comparecer”, disse.
Durante o seminário, os palestrantes destacaram que a trajetória da Enamp é marcada pela cooperação entre escolas estaduais, pela busca constante de excelência na formação e pelo compromisso com a inovação educacional — elementos fundamentais para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro.
O painel “Memória e Trajetória: A Construção da Enamp”, ministrado pelo promotor de Justiça Luciano Badini, teve como objetivo resgatar a história da escola. Em sua fala, Badini destacou os principais marcos da instituição desde sua criação, em 2015, até os avanços mais recentes.
Nesse painel, foi exposto que a Enamp nasceu da necessidade de integrar as escolas estaduais do Ministério Público e garantir uma formação uniforme e de qualidade para membros e servidores. Ele também recordou os desafios iniciais, como a construção de uma identidade nacional, a integração tecnológica e a definição de diretrizes pedagógicas. O promotor de Justiça destacou ainda as conquistas da última década, como a ampliação da oferta de cursos presenciais e a distância; as parcerias com universidades e órgãos internacionais; o desenvolvimento de metodologias inovadoras e pesquisas jurídicas.
O painel 2, “Vozes Jovens: Experiências e Perspectivas”, teve como objetivo ouvir a nova geração formada pelas escolas. Foram expositores o promotor de Justiça Gustavo Dias (MPMG) e a promotora de Justiça Larissa Aguilar Assunção (MPGO).
O painel 3, “O Presente e o Futuro das Escolas do MP”, discutiu os desafios e caminhos estratégicos para a próxima década, abordando experiências internacionais e comparadas. O italiano Roberto Giovanni Conti, conselheiro da Corte de Cassação e integrante da Scuola Superiore della Magistratura della Repubblica Italiana (SSM), participou de forma virtual e discorreu sobre os modelos estrangeiros de escolas de formação, a integração com universidades e boas práticas aplicáveis ao Brasil.
A desembargadora federal Taís Schilling Ferraz falou sobre a formação permanente como motor de transformação institucional, abordando temas como justiça digital, direitos fundamentais e criminalidade complexa.
O presidente do Cdemp e da Escola Institucional do Ministério Público do Espírito Santo, promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, tratou da inovação pedagógica e tecnológica, discorrendo sobre metodologias ativas, ensino híbrido, uso de IA e dados na formação.
“A escola como polo de pesquisa e unidade nacional” foi o tema exposto pelo promotor de Justiça Adriano Godoy Firmino (MPGO), que apresentou os desafios para consolidar a Enamp como centro de pesquisa e unidade nacional.
Na cerimônia, foram entregues certificados com menção honrosa aos seguintes integrantes do Ministério Público: André Mauro Azevedo, Antônio Sérgio Tonet, Danielle Arlé, Deluse Amaral Rolim Florentino, Eduardo Diniz Neto, Luciano Badini, Marcelo Pedroso Goulart e Pedro Ivo de Souza. Além disso, o seminário contou com o lançamento da Revista do Ministério Público Brasileiro – RMPB (ano 02, n. 03, jan./jun. 2025).
Compuseram a mesa dos trabalhos: o diretor da Enamp e da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, promotor de Justiça Adriano Godoy Firmino; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo; o subcorregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Borges; o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp), promotor de Justiça do Espírito Santo, Hermes Zanetti; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalho; a vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargadora federal do TRF4, Taís Schilling Ferraz; e a diretora financeira da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora de Justiça Júnia Barroso Balsamão.