A Revista do Ministério Público Brasileiro é um periódico semestral, de acesso aberto, que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos de interesse jurídico, o estudo e a pesquisa, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico. A submissão de artigos é aberta a toda comunidade acadêmica e científica, não se restringindo a ser um veículo de comunicação apenas do Ministério Público.
EDIÇÃO ATUAL
Ano 02, n. 03, jan./jun. 2025
A Revista Jurídica do Ministério Público Brasileiro – RMPB tem a satisfação de apresentar mais uma edição comprometida com a reflexão crítica, qualificada e plural sobre temas que atravessam a atuação institucional em um país em constante
transformação.
EDITORES RESPONSÁVEIS
Ana Maria Moreira Marchesan
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Antônio Sergio Cordeiro Piedade
Ministério Público do Estado do Mato Grosso
Hermes Zaneti Junior
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
EDITORA EXECUTIVA
Marília Quadros Ribeiro dos Santos
(CEAF/MPES)
CONSELHO EDITORIAL
Adriano Godoy Firmino
Ministério Público do Estado de Goiás
Ana Maria Moreira Marchesan
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Ministério Público do Estado do Mato Grosso
Fernanda da Silva Soares
Ministério Público do Estado do Paraná
Lara Peplau
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Manuel Pinheiro
Ministério Público do Estado do Ceará
Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro
Ministério Público do Estado do Amapá
FÓRUM
CONHECIMENTO JURÍDICO
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 – Jardim Atlântico, Belo Horizonte/MG – Brasil • CEP 31710-430
Tel.: (31) 99412.0131
E-mail: editoraforum@editoraforum.com.br
www.editoraforum.com.br