O Ministério Público do Paraná – MPPR, por meio da Escola Superior, oferta o curso de extensão “Trabalho de Inteligência e Investigação no MP”, com início no dia 20 de maio, às 9h30.
O curso on-line de extensão, que será voltado para membros e servidores do MP brasileiro, tratará das atividades investigatórias realizadas pelas promotorias de Justiça, buscando oportunizar a qualificação das suas atividades.
Nos encontros serão abordados casos concretos, aspectos teóricos, as dificuldades práticas, as ferramentas, as estratégias e as técnicas de investigação, procurando sempre observar uma abordagem articulada entre áreas transversais no tema investigatório, além de se ater para a importância da atuação integrada com outras agências que venha a ser necessária.
A iniciativa decorre do reconhecimento do necessário alinhamento das ações de qualificação disponibilizadas pelo MPPR, principalmente em temas tão caros à instituição, como é o caso da investigação, o que importa em vantagens evidentes, como a otimização do tempo das iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento de natureza similar, o aproveitamento da expertise de outras agências investigatórias, além do alinhamento entre conteúdos de áreas similares.
A ação educacional será desenvolvida em 14 (quatorze) encontros quinzenais, ao longo dos meses de maio a novembro, sempre das 9h às 11h, nas sextas-feiras, com carga horária total de 28 horas.
A aula magna com o procurador Regional da República Vladimir Aras, especialistas de renome nacional na área, oficializará a abertura do curso no dia 20 de maio, às 9h30 e tratará sobre “Técnicas especiais de investigação: o dever de investigar e os desafios da sociedade da informação”. Saiba mais sobre a Aula Magna.
A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco.
Apoio
- Associação Paranaense do Ministério Público – APMP
- Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR
- Colégio de Diretores de Escolas dos Ministério Público do Brasil – CDEMP
- Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP
Confira a programação e o cronograma
20/05 (1º Encontro) – Aula Magna: Técnicas especiais de investigação: o dever de investigar e os desafios da sociedade da informação
03/06 (2º Encontro) – Planejamento Investigatório
Priorização e relevância da investigação. Preparação, delimitação, dimensionamento e definição de estratégias investigatórias. Organização e análise da investigação. Integração com outras agências de segurança pública e gestão da investigação.
15/06 (3º encontro)* – Investigação Criminal: busca e apreensão e cadeia de custódia
Aspectos Práticos: planejamento, execução, rotinas. (*Atenção! Este encontro será realizado na quarta-feira.)
01/07 (4º encontro) – Investigação Criminal: cautelares patrimoniais
Aspectos Práticos: cabimento, operacionalização, obstáculos.
15/07 (5º encontro) – Investigação Criminal: acordos de colaboração premiada
Aspectos Práticos: iniciativa, formalização, tratativas, homologação, desdobramentos, execução.
29/07 (6º encontro) – Grupos econômicos
Caracterização, identificação e confusão patrimonial.
12/08 (7º encontro) – Fraude à Licitação
Detecção e prevenção.
26/08 (8º encontro) – Fraude à Licitação
Detecção e prevenção.
09/09 (9º encontro) – Medidas assecuratórias cíveis
Espécies e hipóteses de cabimento.
Módulo específico*:
23/09 (10º encontro) – Ferramentas de Apoio à Investigação
A utilização prática dos sistemas de apoio à investigação financeira: SIMBA, SITTEL, SIAP, IPED etc., disponibilizadas pelo Núcleo de Inteligência.
07/10 (11º encontro) – Sites de Apoio à Investigação
Dados disponíveis na internet para apoio à investigação patrimonial e concessão de acessos.
21/10 (12º encontro) – Sites de Apoio à Investigação
Dados disponíveis na internet para apoio à investigação patrimonial e concessão de acessos.
04/11 (13º encontro) – Relatórios de Inteligência Financeira
As vantagens e desvantagens da utilização do RIF na fase sigilosa da investigação.
18/11 (14º encontro) – Relatórios de Inteligência Financeira
As vantagens e desvantagens da utilização do RIF na fase sigilosa da investigação.
* Direcionado para membros e servidores do MPPR.
Público
Membros do MP brasileiro e servidores do MP brasileiro que atuam na área, indicados por membro das respectivas instituições.
Inscrições
Será realizada uma única inscrição para todo o curso. Vagas limitadas!
O cursista receberá a notificação de sua inscrição pelo e-mail do cadastro.
Forma de participação
À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Carga horária
28 horas
Certificado
Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem, no mínimo, frequência de 75% no curso.
Anote na agenda
Datas: sextas- feiras, 20 de maio; 3 e 15* de junho; 1, 15 e 29 de julho; 12 e 26 de agosto; 9 e 23 de setembro; 7 e 21 de outubro; 4 e 18 de novembro.
(* Este encontro será realizado na quarta-feira.)
Horário: das 9h às 11h.
IMPORTANTE:
O link para a participação curso será encaminhado para o endereço de e-mail utilizado na inscrição (que deverá ser obrigatoriamente o e-mail INSTITUCIONAL do participante) e não poderá ser compartilhado. O curso só poderá ser acessado pelo mesmo e-mail usado na inscrição, para o qual também será enviado o certificado.