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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Universidade de Coimbra, realizará, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2024 na Universidade de Coimbra, o seminário “Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Democracia”. INSCRIÇÕES

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, …

Oficina Propaganda (Direito Material) Leia mais »

A Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri realizam o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal de 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Madri, Espanha. O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados. Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.000,00 por pessoa para associados da APMP; …

III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal Leia mais »

No dia 22 de março, das 14h30 às 17h, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), sediará um encontro com três renomados especialistas e pesquisadores, com lançamento do livro “Introdução à Justiça Multiportas – Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso …

Justiça Multiportas e Suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro Leia mais »

O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) publica edital de divulgação com as inscrições para os cargos da gestão 2024 do colegiado. Na próxima quarta-feira (08/11), acontecerá a 5ª Reunião Ordinária do CDEMP na cidade de Salvador/BA, na qual será deliberada a anuência …

CDEMP divulga edital com as inscrições para a composição do colegiado na gestão de 2024 Leia mais »

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos (CDEMP) assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas. A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 19 de …

CDEMP e CNMP firmam parceria para a proteção e a promoção de direitos e apoio às vítimas Leia mais »