O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Júri e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove a atividade Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, com o objetivo de discutir sobre estratégias e desafios do Ministério Público no procedimento do júri.*ATIVIDADE NA …
Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios Leia mais »
A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO promoverão em Goiânia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, o congresso “40 Anos da Reforma Penal de 1984: Reflexões e Impactos” que ocorrerá no edifício-sede do MP de Goiás. O evento contará com o …
Congresso “40 Anos da Reforma Penal de 1984: Reflexões e Impactos” Leia mais »
A ESMPU realizará, nos dias 29/07, 30/07 e 31/07/2024, o curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: Os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”, na modalidade híbrida (presencial e EAD), carga horária 16 horas-aula, cujo objetivo é capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro para atuação conjunta e …
A Revista do Ministério Público Brasileiro convida mestres, doutores e pós-doutores em Direito ou áreas afins a fazerem parte do nosso corpo de avaliadores ad hoc. Formulário: forms.office.com/r/0UfTivcsy3 Plataforma da Revista: revista.cdemp.org.br/index.php/revista/user/register Para mais informações, acesse https://revista.cdemp.org.br/.
A Revista do Ministério Público Brasileiro convida aos interessados para envio de artigos científicos para a edição de 2024. Para mais informações, acesse https://revista.cdemp.org.br/.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Universidade de Coimbra, realizará, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2024 na Universidade de Coimbra, o seminário “Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Democracia”. INSCRIÇÕES
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, …
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), amparados no convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade de Santiago de Compostela (USC), em parceria com o Centro de Estudos em Segurança da USC, realizarão o Curso Atualidades em Direito Público Brasil/Espanha. …
Curso Atualidades em Direito Público Brasil/Espanha Leia mais »
Com objetivo de desenvolver técnicas de investigação nas promotorias de justiça, esse curso tem como público alvo promotores de justiça, assessores e assistentes. O formato será online ao vivo, com disponibilização da gravação das aulas que ficarão disponíveis no sistema AVA da Fempar por três meses.Para mais informações, acesse o site da Fempar https://www.femparpr.com.br/lp-tecnicasdeinvestigacao.
A Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri realizam o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal de 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Madri, Espanha. O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados. Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.000,00 por pessoa para associados da APMP; …
III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal Leia mais »
