Eventos

Será realizada na próxima quarta-feira, 17 de novembro, às 9 horas, a segunda live da programação especial com a finalidade de ampliar os debates sobre os impactos da Lei nº 14.230/21 na atuação ministerial e estabelecer as melhores estratégias para sua implementação. Com o tema “Questões processuais“, o encontro virtual contará com a participação do juiz Fernando …

[LIVE] Nova Lei de Improbidade Administrativa – Questões Processuais Leia mais »

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e o Centro de Apoio Operacional (área: Meio Ambiente e Consumidor – CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 22 de novembro de 2021, das 17h às 18h, sobre “O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema”. …

[WEBINAR] ESUMP/CAO: O direito à água doce frente à escassez hídrica – Inscrições Abertas (22/11/2021 – das 17h às 18h) Leia mais »

O segundo encontro do Grupo de Estudos sobre Direito Probatório, que será realizado no dia 09/11 das 17h às 18h30, tem como temas: Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória. O evento terá como palestrantes os Promotores de …

[WEBINAR] Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo Leia mais »

A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Programação Painel I – 9h30 às 10h30:Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletivaElton Venturi – Procurador Regional da RepúblicaAlexandre Alberto de Azevedo …

[WEBINAR] O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro Leia mais »

Para efetuar as primeiras leituras da Nova lei de Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público brasileiro, o  Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP,  Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG,  Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e …

[LIVE] Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador Leia mais »

Para efetuar as primeiras leituras da Nova lei de Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público brasileiro, o  Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP,  Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG,  Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e …

Atuação do MP e a Nova Lei de Improbidade Administrativa Leia mais »

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), o Centro de Apoio Operacional do MPGO (área de atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos), o Núcleo de Gênero (MPGO), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) promoverão …

Xi Encontro Nacional da Copevid (25 E 26/11/2021): Lei Maria da Penha – Interseccionalidades e Alterações Legislativas – Inscrições Abertas Leia mais »