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A Revista do Ministério Público Brasileiro lança edital de submissão de artigos científicos para compor a sua 1ª edição.   Acesse aqui o Edital 01/2021 Os interessados em submeter artigos deverão se cadastrar na plataforma e seguir as diretrizes e condições para submissão, que podem ser acessadas na página da Revista ou por download no link Condições para submissão de artigos. …

Edital 01/2021 – Chamamento de artigos científicos para a 1ª edição Leia mais »

Foram divulgados critérios para elaboração e submissão de artigos a serem publicados no livro “A Nova Lei de Improbidade Administrativa”. Os artigos serão recebidos até 21/02/2022. A elaboração de uma obra coletiva de autores com atuação e conhecimento na área temática do livro, possibilitará uma análise referente às primeiras leituras sobre as alterações promovidas na Lei de …

Está no ar edital para artigos sobre a Nova Lei de Improbidade Leia mais »

Será realizada na próxima quarta-feira, 17 de novembro, às 9 horas, a segunda live da programação especial com a finalidade de ampliar os debates sobre os impactos da Lei nº 14.230/21 na atuação ministerial e estabelecer as melhores estratégias para sua implementação. Com o tema “Questões processuais“, o encontro virtual contará com a participação do juiz Fernando …

[LIVE] Nova Lei de Improbidade Administrativa – Questões Processuais Leia mais »

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e o Centro de Apoio Operacional (área: Meio Ambiente e Consumidor – CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 22 de novembro de 2021, das 17h às 18h, sobre “O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema”. …

[WEBINAR] ESUMP/CAO: O direito à água doce frente à escassez hídrica – Inscrições Abertas (22/11/2021 – das 17h às 18h) Leia mais »

O segundo encontro do Grupo de Estudos sobre Direito Probatório, que será realizado no dia 09/11 das 17h às 18h30, tem como temas: Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória. O evento terá como palestrantes os Promotores de …

[WEBINAR] Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo Leia mais »

A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Programação Painel I – 9h30 às 10h30:Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletivaElton Venturi – Procurador Regional da RepúblicaAlexandre Alberto de Azevedo …

[WEBINAR] O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro Leia mais »