O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, oferta o curso on-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público”, com início no dia 26 de agosto.
O curso, voltado para membros e servidores do MP brasileiro, abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana. Saiba mais sobre a importância do tema para o MP brasileiro.
A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPDH/MPPR, Associação Paranaense do Ministério Público – APMP, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES, bem como com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR.
A ação educacional será desenvolvida em 10 (dez) encontros, nas quintas-feiras, ao longo dos meses de agosto, setembro e outubro, no horário das 17h30 às 19h.
Confira a programação e o cronograma:
26/08 (1º encontro) – Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) – Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
02/09 (2º encontro) – Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos – Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.
09/09 (3º encontro) – Constitucionalismo interamericano
16/09 (4º encontro) – Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
23/09 (5º encontro) – Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) – Características, tipos de manifestação e procedimento
30/09 (6º encontro) – O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH?
07/10 (7º encontro) – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Violência contra a mulher e população LGBTQIA+
14/10 (8º encontro) – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e povos tradicionais
21/10 (9º encontro) – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais
28/10 (10º encontro) – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Liberdade de expressão e temas remanescentes
Público:
Membros e servidores do MP brasileiro.
Forma de participação:
À distância (plataforma Moodle). A proposta será de forma síncrona (ao vivo).
Certificado:
Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem no mínimo frequência de 80% no curso.
Serviço
Datas: quintas-feiras, 26 de agosto, 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro e 7, 14, 21 e 28 de outubro de 2021
Horário: das 17h30 às 19 horas
Será realizada uma única inscrição para todos os dez (10) encontros. Vagas limitadas!
Atenção!
Será realizado um processo de seleção com pré-inscrição no período de 13 a 24 de agosto. O candidato receberá, caso seja aprovado, a notificação de sua inscrição pelo e-mail do cadastro.
Confira os vídeos do curso.
IMPORTANTE:
- Os inscritos receberão instruções para acesso ao curso em seu endereço de e-mail.
- Para todos os procedimentos (inscrição, acesso à sala do Google Meet, plataforma Moodle etc.) utilize sempre o seu endereço de e-mail utilizado na inscrição.