O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário nacional, além de um alto grau de abstração das partes e dos magistrados em juízo ou fora dele. Para discutir o conceito, os meios e modos de produção, além das diferentes técnicas resultantes de julgamentos pelo STF ou do STJ, a Escola Superior do Paraná, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, realiza live no dia 21/06, às 10h30.
Convidados
Christiane Peters é doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013). Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal e, atualmente, Secretária-Geral do TSE.
Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor em Direito Processual pela USP. Professor de Direito Processual Civil da USP. Juiz de Direito do TJSP, atualmente convocado como Juiz Auxiliar do STJ.
Público
O evento destina-se exclusivamente a membros do MP brasileiro.
Parceria
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público
Anote na agenda
Data: Terça-feira – 21 de junho
Hora: 10:30h
Forma de participação
À distância. A proposta será de forma síncrona (ao vivo). A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná encaminhará, por e-mail, o link da transmissão aos participantes inscritos.