O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promove na segunda-feira, 29 de abril, a oficina Mecanismos de Impugnação do Registro AIRC e RCEC, voltada a promotores eleitorais, assessores e interessados nas eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 13h30 às 15h, será online, com transmissão pela canal do CEAF no YouTube .
O facilitador será o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, Rodrigo López Zilio, que é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o TSE (desde 2019) e professor de Direito Eleitoral.
Data: 29 de Abril de 2024.
Horário: das 13h30min às 15h.
Facilitador: Dr.Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça do MPRS, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral
🔸 Link para assistir a Transmissão: clique aqui
🔸 Não há necessidade de inscrição prévia.
🔸 Efetuar cadastro ao acessar a sala com nome e e-mail completos, para fins de certificação.
🔸 O critério de certificação será a permanência mínima de 75% na sessão.