Estão abertas a partir de hoje (21/3/2024), as inscrições ao curso on-line “Direito Eleitoral – Eleições 2024” que será realizado pela Escola Superior (Esump) e Coordenadoria Estadual de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado de Goiás, com o apoio institucional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento …
No dia 22 de março, das 14h30 às 17h, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), sediará um encontro com três renomados especialistas e pesquisadores, com lançamento do livro “Introdução à Justiça Multiportas – Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso …
Justiça Multiportas e Suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro Leia mais »
Seminário “Ministério Público, Constituição e Democracia” em 1º de março, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (MPES). O evento presencial, com transmissão pelo Microsoft Teams, destaca o papel das instituições democráticas e a importância do MP na defesa dos direitos fundamentais.
A Accademia Juris Roma promove o curso de alta formação “Violência de Gênero y Políticas de Drogas en América Latina: La experiencia Colombiana” na cidade de Bogotá (Colômbia), modalidade presencial, de 11 a 15 de março de 2024. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de novembro de 2023. São 10 vagas exclusivas …
A Accademia Juris Roma promove o curso de alta formação “Combate ao Crime Organizado |Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade” na cidade de Roma (Itália), modalidade presencial, de 15 a 19 de abril de 2024. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de novembro de 2023. São 30 vagas exclusivas para Membros do …
Apresentação: Com o objetivo de promover e difundir a cultura de paz e do tratamento adequado dos conflitos, será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 o 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento será híbrido e contará com a participação de renomados/as palestrantes nas áreas …
5ª edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público Leia mais »
Recomendação CNMP N° 102 e a Atuação do Ministério Público no Rastreamento de Ativos nos Processos de Insolvência A Recomendação CNMP nº 102/2023 reconhece a importância e a fundamental função do Ministério Público brasileiro no campo do Direito da Insolvência. É fato que a necessidade de especialização na área por seus integrantes atende de forma …
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promovem o seminário “Reflexões sobre o Sistema Judiciário alemão no terceiro milênio”, que acontecerá no dia 31/8, das 18h às 20h, no formato híbrido. O evento será realizado no auditório Rubino …
Seminário Reflexões sobre o sistema judiciário alemão no terceiro milênio Leia mais »
A Escola Superior do MPSP, amparada no convênio firmado com o Centro de Estudios de Seguridad (CESEG) – Universidad de Santiago de Compostela (USC) e com apoio da Associação Paulista do Ministério Público, realizará o Curso Presencial de Formação Interdisciplinar Espanha/Brasil, na cidade de Santiago de Compostela – Espanha, para os membros, analistas e assistentes …