Foram divulgados critérios para elaboração e submissão de artigos a serem publicados no livro “A Nova Lei de Improbidade Administrativa”. Os artigos serão recebidos até 21/02/2022. A elaboração de uma obra coletiva de autores com atuação e conhecimento na área temática do livro, possibilitará uma análise referente às primeiras leituras sobre as alterações promovidas na Lei de …
Está no ar edital para artigos sobre a Nova Lei de Improbidade Leia mais »
O Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, realizou nos dias 24 e 25 de novembro, o Encontro Nacional do CDEMP e a 5º Reunião Ordinária, em Porto Alegre – RS e Bento Gonçalves, respectivamente. O encontro contou com a participação da consultora Karin Sell Schneider, que abordou o tema ” Como …
CDEMP elege diretoria e realiza Encontro Nacional Leia mais »
Inscrições abertas até o dia 10 de dezembro. Formulário disponível em https://bit.ly/30duh7a
Será realizada na próxima quarta-feira, 17 de novembro, às 9 horas, a segunda live da programação especial com a finalidade de ampliar os debates sobre os impactos da Lei nº 14.230/21 na atuação ministerial e estabelecer as melhores estratégias para sua implementação. Com o tema “Questões processuais“, o encontro virtual contará com a participação do juiz Fernando …
[LIVE] Nova Lei de Improbidade Administrativa – Questões Processuais Leia mais »
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e o Centro de Apoio Operacional (área: Meio Ambiente e Consumidor – CAO/MPGO) promoverão um webinar no dia 22 de novembro de 2021, das 17h às 18h, sobre “O direito à água doce frente à escassez hídrica: instrumentos jurídicos para a mitigação do problema”. …
O segundo encontro do Grupo de Estudos sobre Direito Probatório, que será realizado no dia 09/11 das 17h às 18h30, tem como temas: Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória. O evento terá como palestrantes os Promotores de …
[WEBINAR] Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo Leia mais »
A Escola Superior do MPSP, em parceria com a ENAMP, o CEAF-ES, a ESUMP-GO, a ESMP-PR e o CESAF-TO, promove o webinar O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro, na sexta-feira (12/11), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Programação Painel I – 9h30 às 10h30:Justiça multiportas e processo coletivo: reforço da autocomposição coletivaElton Venturi – Procurador Regional da RepúblicaAlexandre Alberto de Azevedo …
[WEBINAR] O Futuro do Processo Coletivo Brasileiro Leia mais »
Para efetuar as primeiras leituras da Nova lei de Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público brasileiro, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e …
[LIVE] Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador Leia mais »