O Congresso do Júri visa reunir os membros do MP brasileiro, em comemoração aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, a fim de manter erguida a bandeira do tribunal popular. O evento possui três objetivos:Traçar a reconstrução histórica do Tribunal do Júri no Brasil, identificando sua importância e seu legado à sociedade;Analisar a …
Data: 21 de julho de 2022Horário: das 10h às 11hPalestrante: Luis Augusto Gonçalves Costa – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria.Mediadora:Janine Borges Soares – Promotora de Justiça do MPRS – Coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos.Abertura:Martha Silva Beltrame – Promotora de Justiça do MPRS. Diretora do CEAF.Para assistir a …
MP Talks: Estratégia e Projetos – Contraturno Escolar – Lapidando Cidadãos Leia mais »
Data: 30 de junho de 2022Horário: das 10h às 11hPalestrante: Luis Augusto Gonçalves Costa – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria.Mediadora:Janine Borges Soares – Promotora de Justiça do MPRS – Coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos.Abertura:Martha Silva Beltrame – Promotora de Justiça do MPRS. Diretora do CEAF.Para assistir a …
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O CDEMP, em parceria com a ENAMP, CNPG, CONAMP e ANPR, lança edital dentro dos critérios exigidos pela CAPES e convida a comunidade acadêmica e científica para submissão de artigos que possam integrar as edições da Revista do MP brasileiro. As submissões são contínuas e realizadas por meio do portal do periódico, que conta com …
Convite submissão de artigos à Revista do MP Brasileiro Leia mais »
Para debater as formas de notícias falsas, a regulação sob a perspectiva constitucional a Escola Superior promove live no dia 29 de junho, às 10h. Fake News, ou notícias falsas na tradução livre, se diferencia da desinformação pelo fato de ser criado e compartilhado com a intenção de causar dano ou gerar vantagens a partir de sua disseminação, …
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará o X Simpósio Capixaba de Memória Institucional, de forma virtual, utilizando a plataforma Teams, no dia 27 de junho de 2022, das 13h às 15h, com o objetivo de discutir o tema “A presença feminina na carreira jurídica” e debater a inserção …
O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Paraná – ESUMP-PR e Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP, abrem inscrição para o curso on-line “Negociação de Soluções Consensuais”. O curso é baseado …
Inscrições para o curso “Negociação de Soluções Consensuais” Leia mais »
Para apresentar os aspectos gerais das principais dimensões e respectivas tipologias de fraudes em contratações públicas, exemplificando com casos ou possibilidades de verificação/investigação, a Escola Superior do MPPR promove a oficina “Tipologias de fraudes licitatórias”, no dia 24 de junho, sexta-feira, no horário das 13h às 16h, direcionada aos promotores(as) e procuradores(as) de Justiça do …
Culpa, liberdade e sofrimento são alguns dos elementos da alma humana explorados por Fiódor Dostoiévski, em seu romance “Os Irmãos Karamázov”, tema da live sobre Direito e Literatura, que será realizada pela Escola Superior do MPPR, no dia 22 de junho, às 10 horas. Nesta obra, o escritor russo apresenta a alma humana sem superficialidades, sendo capaz de …
[Direito e Literatura] Culpa, liberdade e sofrimento em Dostoiévski Leia mais »
O sistema de precedentes brasileiro exige intensa integração entre as instâncias do Poder Judiciário nacional, além de um alto grau de abstração das partes e dos magistrados em juízo ou fora dele. Para discutir o conceito, os meios e modos de produção, além das diferentes técnicas resultantes de julgamentos pelo STF ou do STJ, a …
[LIVE] Técnicas de decisões no STF e no STJ: repercussão geral e repetitivos Leia mais »
