Vimos a público manifestar a absoluta condenação aos atos criminosos ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro, em Brasília, contra a Democracia e contra os seus mais significativos símbolos representados pelos Poderes da República. Reafirmamos o compromisso dos Integrantes do Ministério Público na defesa do regime democrático, missão institucional prevista no art. 127 da Constituição …
Nota pública sobre os atos terroristas de 8/1/23 Leia mais »
O Ministério Público, por força da Constituição Federal, tem o compromisso de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. A união entre o Ministério Público e a população torna possível a construção de uma sociedade mais justa, por meio da criação e do fortalecimento das políticas públicas, além da promoção da …
Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro Leia mais »
O Colégio de Diretores de Centros de Aperfeiçoamento Funcional e Escolas do Ministério Público Brasileiro (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) vêm reafirmar o compromisso dos Integrantes do Ministério Público, na defesa do regime democrático, missão institucional prevista no art. 127 da Constituição Federal do Brasil, incluída a defesa da separação de …
Nota pública sobre os recentes movimentos antidemocráticos Leia mais »
Nos dias 20 e 21 de outubro, os integrantes do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) participaram da 7ª Reunião Ordinária, na cidade de Macapá/AP. A reunião ocorreu de forma híbrida e nela foram deliberados assuntos como o convênio entre CDEMP e UNCMP, …
O CDEMP, em parceria com a ENAMP, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão e Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, promoverão as Jornadas Nacionais do Ministério Público – Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto de 2022, às 10h, com transmissão pelos Canais do MPMT e da ESMP MA no …
No último dia 11 de agosto, durante a 5º Reunião Ordinária CDEMP realizada em Gramado (RS), foram estregues as Medalhas de Mérito Cultural do CDEMP. Conheça abaixo os homenageados e confira fotos do evento. Membros Homenageados Jaceguara Dantas da Silva – Atualmente é Desembargadora do TJ-MS, ocupando vaga destinada ao Ministério Público, pelo quinto constitucional, …
Para discutir a atuação do Ministério Público e os mecanismos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o NUPIGE – Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, com apoio da Escola Superior do MPPR, realiza o segundo encontro do …
[LIVE] Lei Maria da Penha: a violência psicológica contra as mulheres Leia mais »
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em parceria com o MPSP, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Escola Superior do MPGO (Esump-GO), o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP e o Núcleo Estadual de Gênero do MPGO, promoverá o webinar aberto ao …
O CDEMP, em parceria com a ENAMP e as Escolas Superiores do Ministério Público dos estados do Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins, abre inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. Com objetivo geral de aprimorar a atuação e a formação dos quadros do MP, além …
Em colaboração com os Ministérios Públicos do Brasil, é um periódico semestral, de acesso aberto, que tem por objetivo fomentar a produção de trabalhos de interesse jurídico, o estudo e a pesquisa, bem como disseminar o conhecimento acadêmico e científico. Acesse em bit.ly/rmpb1ed
