MPGO/ENAMP/MPES/MPPR/ MPTO: MP e a tutela do direito à saúde

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf-MPES), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público Estado do Tocantins (Cesaf/ESMP-MPTO) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR) promoverão um webinar no dia 3 de agosto de 2021, das 17h às 18h30, sobre “Ministério Público e a tutela do direito à Saúde”.

O evento tem como público-alvo: integrantes do Ministério Público brasileiro e comunidade. A transmissão será feita pelo canal da Esump no YouTube.

O webinar tem o apoio institucional do Centro de Apoio Operacional do MPGO (áreas: Criminal; Saúde; Infância, Juventude e Educação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Meio Ambiente e Consumidor; Patrimônio Público e Terceiro Setor), Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP-MPES) e do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Código de Processo Civil na Atuação do Ministério Público (Nuproc-MPES).

Palestrantes
O tema será abordado por Fernando Mussa Abujamra Aith, pós-doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2; doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); portador de Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Paris 8; professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP. Também será palestrante do evento, o procurador de Justiça, Marco Antonio Teixeira, atual Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do MPPR. Confira aqui cartaz da programação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui . A Esump informa ainda que não haverá emissão de certificado pela participação no evento.

Grupo de Estudos sobre MP Resolutivo e Extrajudicial
O webinar compõe a programação do 8º encontro do Grupo de Estudos e Pesquisas “MP Resolutivo e Extrajudicial: soluções práticas”. Os integrantes do grupo deverão acessar a exposição por link específico encaminhado pela Esump, distinto daquele a ser utilizado pelos participantes do webinar. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump. Arte: Fabiana Figueiredo/Coordenação de Editoração da Esump).

WEBINAR

TEMA: Ministério Público e a tutela do direito à Saúde
PALESTRANTES: Fernando Mussa Abujamra Aith e Marco Antonio Teixeira
DATA: 3 de agosto de 2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 17h às 18h30
LOCAL: canal da Esump no YouTube
PROGRAMAÇÃO: clique aqui
PÚBLICO-ALVO: integrantes do Ministério Público brasileiro e comunidade
INSCRIÇÕES: clique aqui

Contatos da Esump
estudosepesquisas@mpgo.mp.br
(62) 99432-1577