O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP e o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público – CEDEMP, realiza o curso on-line “Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público”.
O curso abordará o exercício do controle de convencionalidade pelos membros do Ministério Público, considerando a normatividade do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, seus aspectos éticos e sociais, os critérios de interpretação, bem como as premissas teórico-normativas.
Assim, a proposta contribuirá para que o MP amplie o seu papel como uma instituição garantidora dos direitos humanos em nível local, observando-se as normas nacionais, dentro do Estado Democrático de Direito, a partir do controle de convencionalidade, em conformidade com os tratados internacionais, o diálogo entre cortes e o direito comum interamericano.
Instrutores:
– Valério de Oliveira Mazzuoli: Advogado e membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB
– Kledson Dionysio de Oliveira: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT
– Marcelle Rodrigues da Costa e Faria: Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso – MPMT
– Flávia Piovesan: Professora doutora da PUC-SP nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito.
– Melina Girardi Fachin: Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFPR
– Olympio de Sá Sotto Maior Neto: Procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público
– Jorge Ernesto Roa Roa: Docente e investigador da Universidade Externado de Colombia.
– Douglas Fischer: Procurador Regional da República na 4ª Região
– Rafael Osvaldo Machado Moura: Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Parceria:
Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP
Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público – CEDEMP