Publicações

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Universidade de Coimbra, realizará, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2024 na Universidade de Coimbra, o seminário “Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Democracia”. INSCRIÇÕES

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, …

Oficina Propaganda (Direito Material) Leia mais »

Com objetivo de desenvolver técnicas de investigação nas promotorias de justiça, esse curso tem como público alvo promotores de justiça, assessores e assistentes.  O formato será online ao vivo, com disponibilização da gravação das aulas que ficarão disponíveis no sistema AVA da Fempar por três meses.Para  mais informações, acesse o site da Fempar https://www.femparpr.com.br/lp-tecnicasdeinvestigacao.

A Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri realizam o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal de 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Madri, Espanha. O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados. Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.000,00 por pessoa para associados da APMP; …

III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal Leia mais »

Datas: 15 e 16 de abril de 2024Horário: das 13h30min às 18h no dia 15 de abril e dás 9h às 17h30 no dia 16 de abril 🔸 Link para assistir a Transmissão para o dia 15/06: https://ceafonline.mprs.mp.br/ceafonline/010097f8645f721c63c7🔸 Link para assistir a Transmissão para o dia 16/06: https://ceafonline.mprs.mp.br/ceafonline/84f6ca9541ae9058de92🔸 Não há necessidade de inscrição prévia.🔸 Efetuar cadastro ao acessar a sala com …

Encontro Estadual de Preparação às Eleições Municipais 2024 Leia mais »

Estão abertas a partir de hoje (21/3/2024), as inscrições ao curso on-line “Direito Eleitoral – Eleições 2024” que será realizado pela Escola Superior (Esump) e Coordenadoria Estadual de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado de Goiás, com o apoio institucional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento …

CURSO “DIREITO ELEITORAL – 2024” Leia mais »

No dia 22 de março, das 14h30 às 17h, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), sediará um encontro com três renomados especialistas e pesquisadores, com lançamento do livro “Introdução à Justiça Multiportas – Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso …

Justiça Multiportas e Suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro Leia mais »