Publicações

A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) informa que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-GO (Domp) o edital do curso de Pós-graduação lato sensu “Sistema de Justiça Criminal”, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2025. As aulas serão síncronas (on-line e ao vivo), ministradas quinzenalmente, as terças, quartas e quintas-feiras, das …

ESUMP publica edital do curso da pós-graduação “Sistema de Justiça Criminal”: inscrições abertas   Leia mais »

Hoje (31) e amanhã (1º), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), recepciona a 4ª reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O CDEMP é uma associação que objetiva promover a integração do Ministério Público brasileiro em torno da construção do …

MPPI recepciona reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil Leia mais »

A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO promoverão em Goiânia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, o congresso “40 Anos da Reforma Penal de 1984: Reflexões e Impactos” que ocorrerá no edifício-sede do MP de Goiás. O evento contará com o …

Congresso “40 Anos da Reforma Penal de 1984: Reflexões e Impactos” Leia mais »

A ESMPU realizará, nos dias 29/07, 30/07 e 31/07/2024, o curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: Os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”, na modalidade híbrida (presencial e EAD), carga horária 16 horas-aula, cujo objetivo é capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro para atuação conjunta e …

Curso de Aperfeiçoamento “Eleições 2024: Os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral” Leia mais »

A Revista do Ministério Público Brasileiro convida mestres, doutores e pós-doutores em Direito ou áreas afins a fazerem parte do nosso corpo de avaliadores ad hoc. Formulário: forms.office.com/r/0UfTivcsy3 Plataforma da Revista: revista.cdemp.org.br/index.php/revista/user/register Para mais informações, acesse https://revista.cdemp.org.br/.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Universidade de Coimbra, realizará, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2024 na Universidade de Coimbra, o seminário “Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Democracia”. INSCRIÇÕES

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, …

Oficina Propaganda (Direito Material) Leia mais »