A ESMPU realizará, nos dias 29/07, 30/07 e 31/07/2024, o curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: Os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”, na modalidade híbrida (presencial e EAD), carga horária 16 horas-aula, cujo objetivo é capacitar membros e servidores do Ministério Público brasileiro para atuação conjunta e …
A Revista do Ministério Público Brasileiro convida mestres, doutores e pós-doutores em Direito ou áreas afins a fazerem parte do nosso corpo de avaliadores ad hoc. Formulário: forms.office.com/r/0UfTivcsy3 Plataforma da Revista: revista.cdemp.org.br/index.php/revista/user/register Para mais informações, acesse https://revista.cdemp.org.br/.
A Revista do Ministério Público Brasileiro convida aos interessados para envio de artigos científicos para a edição de 2024. Para mais informações, acesse https://revista.cdemp.org.br/.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Universidade de Coimbra, realizará, nos próximos dias 8 e 9 de julho de 2024 na Universidade de Coimbra, o seminário “Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Democracia”. INSCRIÇÕES
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promove na terça-feira, 4 de junho, a Oficina Propaganda (Direito Material), com a finalidade de capacitar os promotores eleitorais, assessores e interessados na temática para as eleições de 2024, …
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), amparados no convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade de Santiago de Compostela (USC), em parceria com o Centro de Estudos em Segurança da USC, realizarão o Curso Atualidades em Direito Público Brasil/Espanha. …
Curso Atualidades em Direito Público Brasil/Espanha Leia mais »
A Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri realizam o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal de 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Madri, Espanha. O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados. Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.000,00 por pessoa para associados da APMP; …
III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal Leia mais »
No dia 22 de março, das 14h30 às 17h, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), sediará um encontro com três renomados especialistas e pesquisadores, com lançamento do livro “Introdução à Justiça Multiportas – Sistema de Solução de Problemas Jurídicos e o Perfil do Acesso …
Justiça Multiportas e Suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro Leia mais »
Saiba mais sobre o Seminário de Abertura do Curso de Extensão “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump) em 6 de fevereiro de 2024.
O Dr.Hermes Zanetti ficou na 30 posição em direito no Brasil, 44 na América Latina, saiu o ranking do Google Scholar sobre os cientista do direito no Brasil e na América Latina.
