Na primeira palestra, o Promotor de Justiça Landolfo Andrade, do MP de São Paulo, tratou das “Questões controvertidas do Direito Coletivo e a abordagem dos Tribunais Superiores”. Já na segunda, o Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart ministrou uma palestra intitulada “Processo estrutural”. O encontro organizado pelo MP catarinense é o segundo no ciclo …
Confira as palestras da segunda etapa das Jornadas Nacionais do MP organizada pelo MPSC Leia mais »
Confira como foi o debate realizado nos dias 5 e 6 de abril pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre A Nova Lei de Improbidade e a atuação do MP no Combate à Corrupção. O debate teve como principal tema as principais alterações da Lei de Improbidade pela Lei 14230/2021 com exposição do Promotor …
A Nova Lei de Improbidade e a atuação do MP no Combate à Corrupção Leia mais »
PALESTRANTE: Lia de Azevedo Almeida, Aloisio Alencar Bolwerk, Robert Bonifácio, Cleuler Barbosa das Neves, Ariane Patrícia Gonçalves, Vanice Lírio do Valle, Andrea Costa TEMA: V Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça.
Confira o evento promovido pela Escola Superior do MPSP e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) que debateu a nova resolução do CNMP sobre a movimentação da carreira do MP brasileiro.
Confira como foi a roda de conversa entre os membros do Ministério Público do Paraná (MPPR) com a participação de Matthew Stephenson, Professor de Direito na Faculdade de Direito de Harvard sobre “Corrupção”.
Confira o evento promovido pelo MPAM em conjunto com a AAMP e o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM/SEDUC AM) realizado em decorrência da Programação do Mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Assista à gravação do evento realizado pela Escola Superior em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, realizada no dia 12 de abril.
PALESTRANTES: Daisson Flach, Carlos Frederico Bastos Pereira e Rodrigo Ramina de LuccaTEMA: Prova e Motivação das Decisões Judiciais. Impugnação das Decisões Judiciais não Fundamentadas em Matéria Probatória. Apelação e Recursos Especial e Extraordinário.
PALESTRANTES: Edilson Vitorelli, Sergio Arenhart e Thais PascoalTEMA: Prova estatística ou por amostragem. Produção coletiva de prova. Coletivização da prova.
PALESTRANTES: Marcelo André, Douglas Fischer e Paulo BusatoTEMA: Questões polêmicas do pacote anticrime em matéria probatória. Cadeia de custódia.
